O processo de inclusão de uma criança com Síndrome de Down na escola regular, haja visto que o procedimento de inclusão, exatamente por diferenciar da arcaica prática da integração, desafia os sistemas sociais comuns a realizar mudanças fundamentais em seus procedimentos e estruturas.
A inclusão social é, portanto um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através transformações, pequenos e grandes, seja nos ambientes físicos, na mentalidade das pessoas e do próprio Portador de Necessidades Educativas Especiais.
O estilo de vida independente compreende movimento, filosofia, programas, processos fundamentais para que a inclusão, ocorra com as pessoas Portadoras de Deficiência terão maior participação de qualidade na sociedade, tanto na condição de beneficiários dos bens e serviços que ela dispõe, como também na de contribuintes ativos no desenvolvimento social, econômico, cultural e política da nação. Através da pesquisa bibliográfica permitiu traçar um quadro visível das questões que norteiam o processo de Inserção do Portador de Síndrome de Down na escola, inclusive nos induzindo a conhecer de forma minuciosa o caminho percorrido pelo Portador de Síndrome de Down como também todos os membros que fazem parte da incansável luta rumo a sucessos.
Deve-se haver inclusão na educação, no lazer, na sociedade, no coração. Quando isso se realizar, podemos falar de vida inclusiva.
O acesso à escola contribui consideravelmente para o processo de desenvolvimento humano, visto que é por meio dela que o PNEE é integrado socialmente a partir da apreensão das normas e regras que são definidas pelo grupo sócio-cultural. Assim, a proposta colocada através da Declaração de Salamanca de 1994, garante a inclusão na escola regular ao PNEE portador de necessidades educativas especiais – Síndrome de Down, de modo que esses indivíduos, apesar das diferenças físicas que são manifestadas, terão seu direito é garantido. Estudar o contexto de inserção na escola regular ao aluno portador de Síndrome de Down é relevante, pois ele traz marcado no seu corpo o resultado de fatores biológicos que certamente é alvo de olhares diferenciados na sala de aula, e no momento de luta em relação a inclusão como medida favorável ao exercício da tolerância em relação a estas pessoas diferentes, o tema em questão passa a ser objeto de amplas repercussões no âmbito educacional.
Deve-se compreender que a temática proposta para o estudo oferece amplas oportunidades de desenvolver reflexões no sentido de entender o quadro diferenciado que os portadores da Síndrome de Down enfrentam na escola regular, onde obstáculos estão
presentes desde os olhares discriminatórios de alunos, pais e demais atores que circundam no ambiente da escola, até a qualificação do professor que certamente influenciará no processo de aquisição do saber dos sujeitos portadores de Síndrome de Down. Quando é analisado o quadro social revelado pela sociedade capitalista, pensa-se
que as diversas maneiras favoráveis a exclusão estão presentes nas relações que se processam entre os seres, de modo que a escola idealizada no mundo capitalista almeja formar a mão-deobra para o processo produtivo e conseqüentemente reproduzir as relações de dominação e submissão, não foi idealizada para atender a todos; muito menos estes marcados pelas suas diferenças e especificidades, de modo que as relações de exclusão se fazem presente no momento em que a sociedade assume e legitima o preconceito, a discriminação e a violência simbólica nos diversos indivíduos que buscam através da escola sua inserção nas oportunidades aos bens culturais.
Pensar nas diversas maneiras de exclusão, especialmente quando se revela através
das deficiências que os sujeitos apresentam, levou-nos a investigar o processo de acesso à escola ao portador de necessidades educativas especiais - Síndrome de Down, visto que alguns fatores de ordem estrutural devem impedir um atendimento de qualidade oferecido a eles através da escola, tais como: a ausência de profissionais qualificados para atendê-los, o preconceito, a discriminação, o desconhecimento de pais e professores das anomalias apresentadas por esses indivíduos, revelam em grande parte as barreiras que se sucedem na construção de uma sociedade inclusiva. Apesar de constar na Lei constitucional o acesso à escola aos portadores de necessidades educativas especiais ser garantida. Contudo, o usufruto desses direitos ainda é marcado pela resistência que se instalou na escola e a ausência de recursos que favoreçam a obtenção de fato de um ensino de qualidade. Assim, a proposta inclusiva demarca a possibilidade de elaboração dos direitos ao portador de necessidades educativas especiais de exercer plenamente sua cidadania.
Ao considerar a escola como instituição favorável a transformação social a partir da inclusão , oportunidades educativas surgiram, é necessário promover amplas discussões
visando oferecer oportunidades de mudanças na escola, de modo que ela atenda de fato as necessidades de acesso ao mundo do saber pelos portadores de necessidades educativas especiais em particular o Portador da Síndrome de Down. O mundo recortado pela presença de atitudes discriminatórias e preconceituosas aparecem na sonegação dos direitos educacionais e nesse contexto favorável a inibição de atitudes excludentes a LDB 9394/96 garante a inclusão do Portador de Necessidades Educativas Especiais na escola regular, contudo é necessário olhar a realidade encontrada na escola pública brasileira em que os níveis de qualidade do ensino, são afetados pela ausência de conhecimentos acadêmicos pelos profissionais que atuam na escola, a falta de recursos materiais e humanos se revelam favoráveis a presença da evasão e repetência, sem levar em consideração que o portador de necessidades educativas especiais não dispõe de uma estrutura satisfatória ao atendimento de suas necessidades, resultando uma obtenção de nível de ensino comprometido qualitativamente.
Diante da realidade na escola pública brasileira é relevante pesquisar o tema objeto de investigação no sentido de favorecer ao educador um quadro compreensivo da problemática que envolve a participação do portador da Síndrome de Down apresenta
distúrbios que merecem ser acompanhados de perto por especialistas na escola. Sob esta ótica deseja-se buscar respostas para alguns questionamentos que surgem, tais como: É construído o processo de acesso do Portador de Síndrome Down na escola? Que papel desempenha o diretor, os professores e pais neste acesso? Como é possível promover a integração do Portador da Síndrome de Down na Escola?
Pensa-se que estas respostas podem ser obtidas mediante a pesquisa bibliográfica que se propõe, pois os subsídios que foram consultados podem oferecer amplas informações que se fazem necessárias ao processo de inclusão do portador de Síndrome de Down na escola. Assim, a pesquisa proposta objetiva discutir a inclusão do portador de Síndrome de Down na escola, visto que é necessário entender este processo visa oportunizar e divulgar informações pertinentes a esta temática. Também busca-se descrever o processo de acesso ao Portador de Síndrome de Down na escola, uma vez que as oportunidades educacionais a ele tem sido constantemente sonegadas em virtude do descaso que se instalou socialmente.
A partir dos objetivos propostos busca-se conhecer como a direção da escola, os professores e pais podem desempenhar um importante papel no sentido de combater as barreiras que o preconceito e discriminação descreveram em relação a presença do Portador de Síndrome de Down na escola regular. Assim, é objetivado identificar os fatores que interferem diretamente e indiretamente no processo de inclusão do Portador de Síndrome de Down.
Deve-se levar em consideração que o estudo proposto a partir dos objetivos definidos podem ser favoráveis a construção de um novo olhar na questão da inclusão do Portador de Síndrome de Down na escola, resultando em momentos destinados ao rompimento das situações preconceituosas e discriminatórias que se revelam por décadas nas escolas em relação a presença dos portadores de necessidades educativas especiais.
O estudo proposto foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica sobre a temática em exposição oferecendo amplas oportunidades de construção de conhecimentos significativos. Optou-se por essa modalidade de pesquisa em virtude do acesso as informações disponibilizadas e escolheu-se a biblioteca da Universidade da Amazônia como suporte para a realização do estudo, devido a facilidade de acesso e o amplo acervo bibliográfico disponibilizado.
O estudo vai ser realizado em três meses, sendo que a partir do mês de agosto, setembro e outubro serão destinados a elaboração de resenhas e resumos do material sugerido para pesquisa pelo orientador, em seguida estes conhecimentos serão disponibilizados através da pesquisa bibliográfica é possível estabelecer um quadro compreensivo das questões que demarcam a inclusão do Portador de Síndrome de Down na escola regular.
A EDUCAÇÃO ESPECIAL: CLASSIFICAÇÃO, MODALIDADES E TIPOS DE
ATENDIMENTOS
A criança portadora de necessidades educativas especiais é uma criança que apresenta diferenças e é com essas diferenças que os educadores precisam trabalhar e também com estas os pais devem ajustar seu modo de ver seus filhos, conscientizando-se que eles são diferentes.
No entanto a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases), Lei 9394/96, defende uma educação especial inserida no sistema regular de ensino. No artigo 58 da mesma, o conceito de educação especial segundo o qual “entende-se por educação especial para os efeitos dessa lei, a modalidade de educação escolar, oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”.
Esta posição legal contempla uma educação integrada no sentido de excluir no meio dos ditos normais, as crianças portadoras de necessidades especiais, levando em consideração que, a criança excepcional seria melhor estimulada nos aspectos cognitivo, social e afetivo.
O parágrafo 2º da referida Lei “assegura que o entendimento educacional será feito em classes, escolas e serviços especializados, sempre que em função das condições específicas dos alunos não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular”.
Segundo WERNECK (1995), a Síndrome de Down “é um atraso no desenvolvimento neuropsicomotor” (p.57), ou seja, a criança portadora da síndrome sustenta a cabeça, senta, engatinha, anda e fala mais tarde do que as outras crianças ditas normais e isto se dá devido uma alteração no cromossomo 21 no início da gestação materna. É conhecido por mongolismo, devido as características da raça mongol que a criança apresenta logo ao nascer trata-se de síndrome porque existem um grupo de sinais que caracterizam a condição como: musculatura flácida, mãos grossas e curtas, nariz achatado, baixa estatura, cabelos lisos e finos, voz rouca e baixa, pés pequenos largos e grossos, dentição irregular e tardia, pele áspera que tende a escamar, apresenta no aspecto físico uma frouxidão generalizada (hipotonia). Para entender melhor esta alteração é necessário ter um conhecimento a mais sobre o cromossomo. Estes, são elementos que compõem as nossas células e são responsáveis pela transmissão de características de pais para filhos. O ser humano possui 46 cromossomos em cada célula do seu corpo. Apenas o esperma do homem e o óvulo da mulher possuem 23 cromossomos cada um. Na concepção, os cromossomos da célula do esperma do pai juntam-se com os 23 cromossomos da célula do óvulo da mãe. O óvulo fertilizado tem 46 cromossomos e se chama “ovo”, começa a se dividir e crescer para formar o bebê. Daí, você ter a altura do seu pai, o cabelo de sua mãe, etc.
As crianças com Síndrome de Down tiveram algum problema na divisão das células do cromossomo 21. As pessoas ditas normais possuem em todas as células do corpo 46 cromossomos organizados em 23 pares e as portadoras de síndrome de down possuem cromossomo extra, ou seja, 47 cromossomos. Esse cromossomo a mais está situado no par 21, porém, existem casos em que as pessoas com Síndrome de Down não apresentam 47 cromossomos em suas células, mas só em algumas delas. Diz-se, então, que apresentam Síndrome de Down Mosaico.
As considerações apresentadas por WERNECK (1995), a respeito da Síndrome de
Down são assim chamada porque há muito tempo, 1866, “um Lorde Inglês chamado J.
Langdon Down, descreveu pela 1º vez essa síndrome, que mais tarde recebeu o seu nome”(p.58). Mas, ele apenas reuniu as características que certas pessoas apresentam em comum, tais como: olhos oblíquos como os de orientais (daí o nome de mongolismo erroneamente dado à síndrome), língua projetada para fora da boca, etc. Somente em 1959, Lejaine e seus colaboradores descobriram a origem da Síndrome de Down, que está numa formação ou na divisão da célula ovo.
Qualquer casal pode ter um filho com Síndrome de Down, por isso ao se planejar um filho, existem exames que previnem o nascimento de pessoas com tal problema. Esses exames são: pré-nupcial (vai saber se cada um dos pais tem alguma alteração nas células que transmitirão ao futuro bebê); pré-natal (verifica se o bebê em gestação é ou não Portador de Síndrome de Down) e aconselhamento genético(é feito depois que o casal teve um filho com Síndrome de Down e serve para evitar o risco de outros filhos virem a nascer com mesma síndrome genética).
Como vimos, por se tratar de uma alteração na formação genética do bebê, a
Síndrome de Down não tem cura, mas uma boa educação, estimulação e dedicação fará com que o Portador de Síndrome de Down se desenvolva ao máximo seu potencial.
A EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN
Ao longo da história da educação no Brasil, sempre foi o centro de atenção e preocupação das necessidades da classe dominante da sociedade e durante o império, período caracterizado por uma sociedade rural e descolarizada, foi possível manter o deficiente mental no anonimato, escondendo-os da sociedade que sentia-se incomodada de sua presença. Neste contexto a própria escola se encarregava de selecionar os “normais”, usando como critérios modelos de normalidade criados por ela, não com bases em razão patológicas, genéticas e neurológicas, mas fundamentadas no comportamento diferente em relação aquele esperado pelos ditos “normais”. A deficiência estava situada historicamente e trazia a marca das expectativas sociais, do modelo de homem, baseado principalmente em atributos valorizados pelas relações sociais, surgidas em determinado modo de produção.
A constituição de 1824, a primeira do Brasil, prometia “instrução primária e gratuita a todos como inerente do direito civil e político”. No entanto, a educação das crianças deficientes mentais encontrou pouca manifestação no país, porque a sociedade de então já se protegia do adulto deficiente, na mesma constituição, privando do direito político o
incapacitado físico ou moral.
A educação do deficiente por não ser motivo de preocupação para a sociedade vigente, vamos encontrar historicamente apenas duas instituições para deficientes mentais.
Uma junto ao hospital Juliano Moreira (1874), em Salvador, a outra, Escola México, no Rio de Janeiro, ambas sob a dependência administrativa do Estado prevalecendo o descaso com a educação popular.
Os médicos que anteriormente eram responsáveis pelos deficientes perceberam a importância da pedagogia, à medida que criavam instituições escolares ligadas à hospitais psiquiátricos já era a percepção da importância da educação, que tinha como desafio sistematizar conhecimentos que fizeram com que as crianças deficientes mentais
participassem de alguma forma da vida em grupo social de então.
Os professores tinham como critério para avaliar a anormalidade, o grau de inteligência, em relação aos alunos da mesma idade, bem como, a observação da atenção do aluno, da sua memória. Essas crianças deveriam ser educadas em classes separadas, não só porque aprendiam com e nem como os normais. A educação dessas crianças seria da responsabilidade de todos, que deveriam fazer o que estivesse ao seu alcance para tentar corrigir as possíveis imperfeições com que se deparassem.
A concepção de deficiência mental englobou diversas e variadas crianças com comportamentos divergentes das normas sociais estabelecidas pela sociedade e vinculadas nos padrões escolares. Dessa forma, a ação pedagógica, junto a essas crianças, reproduziu em parte as expectativas históricas, principalmente das camadas dirigentes.
Neste contexto, até bem pouco, a maioria dos educadores de crianças portadoras
de Síndrome de Down (deficiência mental) continuavam a insistir em buscar soluções para a educação de tais crianças em métodos tradicionais e ultrapassados. Entretanto, devido a preocupação dos educadores da área de Educação Especial vem surgindo metodologias modernas para atender a esta clientela bem como a construção do conhecimento pelo próprio aluno.
O arranjo do espaço físico implica nos princípios educacionais em que se apóia a referida prática. Assim sendo, como o espaço é fundamental processo de descoberta e construção, as classes da Escola Flor de Ipê foram organizadas no sentido de oferecer aos seus alunos uma área que pudesse construir, criar, espalhar materiais, trabalhar sozinhos e em pequenos e grandes grupos. Em períodos anteriores, sob outras orientações, as classes podiam ser pequenas, pois nessas aulas os alunos tinham apenas que se manter somente sentados frente às mesas, ouvindo o professor, observando gravuras, seguindo instruções. Oprofessor trazia pronto o material que seria utilizado e que, no geral, se resumia em lápis e folhas a serem pintadas. Atualmente, as salas de trabalho constituem um ambienteestimulante, aconchegante, favoráveis ao trabalho e à convivência harmoniosa entre seus ocupantes.
O processo educativo do Portador de Síndrome de Down deve ser diferenciado, segundo a proposta apresentada por WERNECK (1995), “as decisões para a organização da
sala, para as atividades a serem desenvolvidas nas salas são tomadas pelos alunos em
conjunto, sob a orientação do professor” ( p.161). Para melhor definir as áreas de trabalho que podem ser desenvolvidas simultaneamente numa sala, o espaço é organizado em cantos, cada qual com a sua especialidade. Esses cantos ajudam os alunos a se organizarem frente as opções de trabalho disponível na sala, facilitando-lhes a escolha das atividades, pelas quais desenvolverão o dia letivo. Os cantos se constituem em fontes de classificação e ordenação do pequeno mundo que é a classe. Através dele, o aluno constrói relações que o ajudarão a organizar o mundo em que vive lá fora e dentro de si próprio.
O desenvolvimento das crianças portadoras de Síndrome de Down vai depender de suas condições psicomotoras. A maioria delas apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e, antigamente, não se acreditava na capacidade de aprender, pois os testes eram aplicados para avaliar o grau de inteligência e não as habilidades ou atividades que as crianças gostam de fazer. Com esse tipo de avaliação, os profissionais aconselhavam os pais a nada fazer ou interná-los em instituições.
Só que, em 1961, se promulgou a 1a Lei de Amparo ao Excepcional: Lei Federal
4.024 do Ministério da Educação (MEC), que fixou as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, começou-se a considerar a possibilidade de atendimento aos excepcionais quando possível no sistema geral de educação . Esta lei também propôs a doação de bolsas, empréstimos e subvenções a escolas particulares que oferecem ensino eficiente aos excepcionais.
Em 1971, a Lei Federal 5.692, no artigo 9º, permitiu que cada Conselho Estadual de Educação estabelecesse as suas próprias diretrizes para o atendimento aos excepcionais.
Para determinar as Diretrizes Básicas da Educação Especial em nível Nacional foi criado, em 1973, o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), que ganhou força durante esses anos e, em 1987, foi transformado em Secretaria de Educação Especial (SESP), com sede em Brasília. Com todo respaldo que esta lei dá para garantir o ensino da Educação Especial, existem crianças e jovens que ficam impedidos de freqüentar escolas apropriadas, sendo até então descaso social.
Segundo BILACHI (2000), “há cerca de dez anos surgiram os programas e entidades como a ADAES, onde as crianças com Síndrome de Down tem condições de aprender, embora mais lentamente. A maioria delas são capazes de aprender e cuidar de si, ou seja, podem ser independentes em alimentação, vestuário e hábitos de higiene. Algumas podem aprender a ler e escrever com métodos especiais de alfabetização” (p.10). A inclusão é uma das reivindicações da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que congrega 40 entidades no país.
O processo educativo direcionado por algumas instituições, segundo WERNECK
(1995), “para atender as crianças que não tem condições financeira para freqüentar clínicas e escolas especializadas contam com entidades filantrópicas como as APAEs
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ou permanecem no lar sem atendimento
ou escolaridade” (p.167). Os atendimentos especializados têm por objetivo auxiliar a criança portadora de deficiência a desenvolver as suas habilidades ou potencial, visando a autodependência e o seu máximo funcionamento em seus sentidos.
Faz-se necessário enfatizar que, além dos métodos pedagógicos adequados a cada tipo de deficiência, é importante que os alunos participem de atividades de vida diária e prática, lazer, esportes e artes, que colaboram para o seu desenvolvimento global, visando a sua melhor condição de ajustamento social no lar e na comunidade.
Antigamente, as pessoas que possuíam algum tipo de deficiência mental, iam para instituições específicas para se tratar, sem nenhum contato com a sociedade dita “normal”. Mas, pesquisas foram feitas e descobriram que o atendimento era mais eficaz no lado médico e sanitário, não dando maior importância para o psicológico e o pedagógico, logo, não se obtinha bons resultados.
O processo educativo do PNEES, segundo MONDINI (2000), “em se tratando de educar deficientes mentais, hoje, é visto com muita negatividade, pois acha-se que são
incapazes de atingir um bom nível de desenvolvimento” (p.18). Aí vêm perguntas: Quem de nós tem a exata noção do que um portador com Síndrome de Down é capaz de fazer? E de aprender? Como educá-los? Eles conseguem ler e escrever? O que já existe em termos de opção de escolaridade para essas crianças no Brasil?
Há um grande desafio das pessoas que estudam a Síndrome de Down, pois precisam mostrar a importância de uma conscientização tanto de profissionais de saúde e educação, como da sociedade, pois não adianta ensiná-los, estimulá-los e, no futuro, estagnarem por falta de oportunidades.
Como não se tem uma solução eficaz as incapacidades e limitações dos portadores, os estudiosos tem buscado outro ramo de atuação para que estas crianças convivam juntamente com a sociedade para alcançar produtividade, crescendo assim, o que chamamos de Educação Especial, onde estas crianças têm qualidades, necessidades e dificuldades diferentes, precisam então de um atendimento específico, sendo usado em casa, em escolas normais e especiais, o que se leva em consideração são as necessidades a serem atendidas de cada grupo em específico, existe um ser humano com habilidades e dificuldades como todos nós.
Hoje, com experiências da educação especial tem-se as informações de que o portador de Síndrome de Down possui apenas um ritmo de aprendizado mais lento, embora as etapas são as mesmas e a educação especial foi feita justamente para acelerar o processo de lentidão que a síndrome acarreta.
Apesar de estar na Constituição brasileira que o portador de deficiência mental possui atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, na prática isto não acontece e a espera pelo Congresso que vote para que qualquer escola do país aceite o portador de deficiência mental, sobre os critérios de elegibilidade para inserí-los nos programas que atendam as necessidades da criança qualitativamente, pois integrar o excepcional é praticar a democracia.
Neste contexto nos deparamos com diversas considerações sobre esses segmentos, considerando essas crianças tão especiais como produto de um sistema caótico, de valores questionáveis na exclusão dos ditos “diferentes”.
A educação do portador de Síndrome de Down é limitada pois quando nos referimos a Síndrome de Down, fala-se em diminuição de inteligência ao nascer, enfatiza-se a condição na qual o cérebro (órgão essencial da aprendizagem) está impedido de atingir um desenvolvimento, dificultando a aprendizagem do indivíduo privando-o de ajustar-se socialmente.
Nesta definição observa-se conceitos fundamentais para delinearmos um perfil sobre PNEE (Portador de Necessidades Educativas e Especiais) nos quais focalizamos o desenvolvimento, aprendizagem e ajustamento social iniciando-se de certa forma, novas expectativas colocadas em relação aos portadores de deficiência mental, o que conseqüentemente acentua, a importância do enfoque educacional no atendimento de alunos com deficiência mental em geral, vários são os obstáculos já vencidos pelos PNEE, pois há poucos anos lhes era dado ao menos o direito da educação. Esta inclusive é uma questão controvertida, embora a constituição brasileira seja explícita, quanto a importância da integração do portador de necessidades especiais na sociedade.
Mas especificamente a nova LDB 9394/96 no que se refere ao capítulo III do direito à educação e do dever de Educar artigo 4º, parágrafo III, diz claro e direto que o atendimento educacional especializado é gratuito ao educando com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
Sem contar que a nova de Diretrizes e Bases define em capítulo a educação especial sem sombra de dúvidas, isto significa um grande salto em relação a legislação anterior a 5692 que diferenciou apenas um artigo o que causou insatisfação por parte dos especialistas do ramo, mas foi a partir deste único artigo que muitas normas ou portaria, decretos, foram desenvolvidos pelo sistema de ensino.
Hoje há preocupação enfatizar na nova LDB assuntos referentes a currículos, técnicas materiais didáticos, capacitação de professores para o melhoramento do atendimento dos PNEE (Portador de Necessidades Educativas e Especiais).
Há uma luta paralela a ser vencida para fins de educação formal. Esses indivíduos são consideráveis “treináveis” (e não educáveis) o que lhes limita as oportunidades de aprendizagem.
Na presença de que a priori este título de treinável seja superado (dado pela educação formal), surgiu numa época em que as crianças portadoras desta síndrome eram institucionalizadas e não tinham oportunidades de receber estimulação capaz de favorecer seu desenvolvimento neuro-psico-motor. Até então, nunca haviam sido submetidas a um trabalho escolar e acreditava-se que eram totalmente desprovidas de inteligência. No entanto, nossa experiência demonstra que, numa atmosfera de aprendizagem adequada adquirem desenvolvimento acadêmico jamais imaginado.
Mas a questão não é somente essa, pois chamar uma criança de “treinável” ou “educável” não indica ao professor, à família, ou a qualquer profissional o que fazer com ela.
Porém, quando fala-se em dificuldades de aprendizagem, estamos falando em nos preocupar não só em identificar o que a criança não consegue realizar, mas também em fazer algo para ajudá-lo.
A trajetória de crianças das classes subordinadas sob o primato da educação especial parece claro: insucesso, desvio comportamental, encaminhamento para triagem psicológica e subseqüente confirmação de “deficiência mental” através do aparato “científico e tecnológico” e envio às classes especiais. Lá o espera o mesmo ensino ou às vezes de pior qualidade em relação ao ensino regular, seguido de novo fracasso, desta vez já amenizado pelo estigma de “deficiência mental” e a exclusão em espaço de tempo variável, sem possibilidades de aspirar ao retorno à educação regular.
Fica aparente a função ideológica de legitimação da escola. Neste caso, MONDINI (2000) ao analisar as turmas especiais, atribui resquícios de traços escolares antiquados, onde “objetiva explicitamente a reprodução das classes sociais” (p.24). É prévia que, a medida em que ocorre o ajuste de sistema as funções ideológicas de equalização, passaria a uma discriminação dissimulada, levando a extinção das “turmas especiais” na hipótese de marginalização cultural, que atribui as diferenças fundamentalmente às desvantagens ou diferenças culturais.
Ao analisar o lugar do psicólogo na divisão social do trabalho, afirma que o psicólogo registra e separa as categorias de “normal e excepcional” a partir da definição de “homem normal”, cuida pelo processo de produção capitalista: normal é aquele que se enquadra ao processo de trabalho instituído pelo capital e excepcional é aquele cujo trabalho não pode ser convertido em valor de troca.
Hoje, quando está em voga falar na função da psicologia: como um instrumento de dominação de classe, tanto ao fornecer suporte ideológico em científico, quanto contribuindo através de sua termologia e na sua prática profissional nessa denominação. E a classe especial?
Não é novidade reafirmar que a escola, longe de promover a equalização social, constitui-se como um dos instrumentos de reprodução da cultura dominante e sociológico, filosófico e legal exigem o abandono das práticas segregacionais que ao longo da história, marginalizaram e estigmatizaram pessoas com diferenças individuais mais acentuadas, vale destacar que as práticas foram e continuam sendo calcadas em atitudes humanas frente as barreiras físicas e sociais que dificultam o processo de integração dos portadores de deficiência.
De pouco adiantarão leis, se no seu bojo não houver conscientização da comunidade para os benefícios de integração e firme vontade política de operacionalizá-la às deficiências. Embora as definições clássicas apresentem-se com enfermidades ou defeitos intrínsecos, a capacidade provocada pelas deficiências é função de relação entre a pessoa portadora de deficiência e seu ambiente.
Os mecanismos de segregação e de exclusão são amplamente praticados. A escola que deveria ser para o povo (como relata a nova LDB Escola para Todos) volta-se contra o povo. O aluno pobre é marcado pela denominação que produz e reproduz o fracasso escolar.
Quando o aluno além de pertencer a uma classe menos favorável é portador de alguma deficiência física, sensorial ou mental. Para estes, a escolarização é uma conquista e um desafio permanente, porque a escola espelha e espalha estigmas. Que tipo de escola é a mais adequada para tais alunos? Quais são e como são os professores desses educandos? Onde e como se formam? Quais são os pressupostos e os paradigmas da educação especial?
Comumente diz-se que a escola não está preparada para receber este ou aquele aluno que apresenta algum comprometimento acentuado de suas faculdades físicas, sensoriais e mentais. Via de regra, recomenda-se o encaminhamento para uma escola autorizada de que o aluno está em condições de acompanhar os demais. O mesmo acontece com os educandos que conseguirem ingressar na escola e não apresentam o aproveitamento compatível com a performance exigida ficam estagnados vários anos, sem esperança de aprovação, logo, o jeito
é encaminhá-los para o diagnóstico médico ou psicológico na expectativa de confirmação de suspeita de deficiência mental leve. As dificuldades específicas de aprendizagem são deslocadas para a escola especial. Comunga-se a idéia de que é o lugar propício porque reúne as condições apropriadas para o atendimento de sua clientela: número reduzido de alunos em cada turma, classes relativamente homogêneas, pessoas habilitadas, currículos adaptados, equipes interdisciplinares, recursos, materiais e pedagógicos adequados, atendimentos complementares. Quem garante que tais escolas, a rigor apresentam as condições apontadas?
Até que ponto a segregação dos alunos não serve à ocultação e mascaramento dos problemas escolares? As escolas especiais por algum motivo estarão imunes ao sucateamento e depauperação das escolas públicas em geral? Não estará a qualidade de atendimento igualmente comprometida? Não será uma ilusão ou uma defesa acreditar que estão devidamente capacitados para atenderem sua clientela? Qual será de fato sua legítima clientela?
Para BILACHI (2000) (...) “as classes especiais e as escolas especializadas, públicas ou particulares não tem evidenciado os resultados de sua atuação no sistema escolar. Por outro lado, o desconhecimento de seu papel tem acarretado, muitas vezes, sua disfunção transformando-as em depositários dos problemas de aprendizagem detectados nas escolas, contribuindo para solidificar mitos e slogans sobre suas desvantagens e prejuízos. Além disso, tem-lhes sido imputado a função ideológica, discriminação negativa e dissimulação das dificuldades impostas às crianças das classes populares confundida como panacéia para o fracasso escolar produzido a educação especial tem sua validade posta em dúvida, principalmente para os educandos deficientes mentais. Em tal contexto fica comprometida a realização do direito a educação escolar. Quando muito, permanece a possibilidade de educação como parte de programas de habilitação e reabilitação fora do sistema escolar. O encaminhamento para superar tal situação envolveria, de um lado a classificação do significado de seu papel e de outro, uma avaliação objetiva de seu desempenho”. (...) (p.36)
Nem todas as escolas especiais cumprem seu papel primordial enquanto espaço de aprendizagem, sobretudo quando se trata de educandos portadores de deficiência mental ou outras síndromes.
Segundo WERNECK (1995) (...) “Os portadores de Síndrome de Down tem capacidade de aprender, dependendo da estimulação recebida e da maturação de cada um o desenvolvimento afetivo e emocional da criança também adquire papel importante” (...)
(p.164).
As escolas destinadas exclusivamente à alunos ou deficientes visuais ou auditivos conseguem cumprir este papel tanto quanto a maioria das escolas regulares de ensino comum, ou seja, estão igualmente sujeitas as precariedades das condições e ao questionamento de qualidade de ensino, distinguindo-se, talvez, pela preponderância ao assistencialismo. Não se pode negar porém, o fato de tais instituições apresentarem demanda de abrigo tornando-se redutos de segregação e adestramento. As famílias sentem-se aliviadas quando encontram um lugar para seus filhos resignarem-se diante do “professor” de semi-alfabetização ou no mínimo de escolarização possível dentro de um tempo máximo. A peregrinação em busca de uma escola ou “abrigo temporário” e o convívio com nãos e senão “obscurecem a consciência crítica, inibida pelas investigadas de aceitação, emergência de sentimentos de “menos valia” e atitudes de gratidão.
Outra característica dessas escolas é a prevalência do enfoque clínico sobre o pedagógico onde os profissionais estão aprisionados à condição orgânica dos indivíduos excepcionais como definidora de limitações e incapacidades. Muitas vezes o aluno é submetido a um ritual de exames e intervenções terapêuticas que se não o retira da sala de aula contribui para restringir as atividades pedagógicas.
As escolas são redutos isolados com pouca ou nenhuma autonomia e poder de articulação. Essa situação engendra um modelo assistencial e educacional que tem efeitos significativos na vida de seus benefícios.
A descontinuidade dos seguimentos de educação e saúde é marcada pelo fenômeno da medicalização entre ambas e como um dos elementos do fracasso escolar, criando-se uma relação perversa na qual os problemas escolares e serem tratados do ponto de vista patológico.
Em se tratando de escola especial, essa situação de convivência cotidiana tende a cristalizarse, institucionalizando-se a patologia da qual sua população discente é portadora. Isso resulta no distanciamento do compromisso da escola, esvaziando-se do sentido pedagógico e transformando-se num espaço eminentemente clínico.
A modificação deste contexto depende de certa disponibilidade de mudança de postura dos profissionais de educação especial no sentido de revisão de concepções e pressupostos equivocados. Isso implica em adesão a novos paradigmas que concebem o indivíduo excepcional como sujeito desejante, inscrito no estatuto do direito e da cidadania e para isso, é preciso desmobilizar a diferença enquanto desigualdade e inferioridade, compreendendo as deficiências como uma das contingências do ser humano que o torna vulnerável diante do outro e que esse outro se torna vulnerável diante da deficiência.
Portanto é imprescindível que conheçamos o conceito inclusivista para que possamos fazer parte da construção de uma sociedade para todos que independa de cor, idade, gênero, necessidade especial ou qualquer outra atribuição humana
A INSERÇÃO DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA
INCLUSIVA
A integração envolve inúmeros aspectos. Não são poucas as restrições por parte dos pais, alunos e algumas vezes, professores das escolas regulares no que se refere a admissão dos educandos com necessidades especiais. Tais restrições originam-se sobretudo no profundo desconhecimento (por parte daqueles que não estão envolvidos com o problema), dos padrões de comportamento dos que possuem deficiências sobretudo os de natureza mental, conduzindo habitualmente, os temores desprovidos de qualquer fundamento
comprovável. Há ainda o outro lado da questão. Trata-se das restrições apontadas pelos próprios pais dos portadores de deficiência, que temem ver os filhos expostos a algum tipo de constrangimento, constrangerem-se, eles mesmos, diante da perspectiva de tê-los comparados a “normalidade consentida”. A partir do estudo do conceito de normalização introduzida da Dinamarca através de pensadores como Nckkelsen, Bentgt Birge e defendido posteriormente pelas numerosas publicações de Wolf Wolensberger no Canadá e demais países, aqueles princípios tornaramse a linha mestra dos planos, programas e projetos empregados na educação especial. O princípio de normalização segundo a definição de seu grande defensor, Bentgt Nirge, consiste em “tornar disponíveis para as pessoas deficientes, condições e modelos de vida que sejam tão similares quanto as normas e modelos encontrados na sociedade em geral”. Normalização em educação especial significa que as pessoas portadoras de necessidades especiais recebem as mesmas oportunidades que são oferecidas as pessoas normais, visando realizar suas potencialidades através de condições educacionais adequadas. Do princípio de normalização outros surgiram sintetizados, principalmente, pela reivindicação de defendê-la para a integração consigo mesmo e com a sociedade onde vive. O objetivo final do princípio de Normalização é facilitar a integração de pessoas portadoras de necessidades especiais. A integração em si mesma é um valor, um ideal que cada ser humano persegue em busca da auto-realização.
Os fundamentos axiológicos de integração de pessoas portadoras de deficiência envolvem valores e normas sociais geradoras de propostas sócio-políticas e éticas. Defende-se a eliminação de qualquer prática discriminatória e todos os movimentos favoráveis aos direitos civis, os avanços no pensamento sobre o portador de Síndrome de Down.
Elementos simples como música, ritmos, movimentos, cores e texturas são ferramentas valiosas na recuperação do portador de Síndrome de Down. A arte estimula regiões do cérebro que outras técnicas não conseguem alcançar, pois, tendo um poderoso dom de elevar a outro auto-estima do portador de deficiência e ainda favorece sua integração com a sociedade.
A educação dos alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais – PNEE incluídos nas escolas regulares públicas e privadas, não diz respeito somente a uma exigência da nova LDB, ou apenas aos professores envolvidos numa instituição especializada. Ela não deve ser também um objetivo dos profissionais de saúde, mas sim, um dever de todos os segmentos da sociedade, por meio de um esforço contínuo para garantir que este seja o principal objetivo de uma educação que se pretende: democrática e principalmente humana. Dessa forma cabe à universidade o papel de acompanhar o desenvolvimento científico da educação inclusiva, tendo como principal ponto o educador que embora seja um elemento fundamental para a transformação social, é isento de conhecimentos básicos, teóricos e práticos, para que se possa objetivamente acabar com a exclusão na educação brasileira. Para atender de forma satisfatória os interesses da população, o aperfeiçoamento contínuo e a transmissão de conhecimentos de educadores e estudantes torna-se indispensável.
A inclusão dos alunos excepcionais não é uma conquista fácil, mas faz-se possível e necessária, pois para que esta se torne realidade, o sistema educacional deve se reestruturar deixando transparente que não são os PNEE que devem se transformar para se integrar a ele.
Ainda é comum que as escolas recusem sutilmente os alunos PNEE, passando aos pais a informação de que aquela instituição não está preparada para oferecer o atendimento adequado a seu filho. A criança acaba sendo encaminhada a uma organização assistencial o que reforça a segregação do aluno.
As escolas públicas regulares estão capacitadas para receber esses alunos? Cabe às secretarias de educação estadual ou municipal, realizar um estudo de caso a caso de modo a identificar a possibilidade de remanejamento do PNEE para uma escola preparada para atendê-los. Caso isso não seja possível, uma solicitação deve ser enviada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) que providenciará um curso de capacitação de professores. Com esse fim, o MEC destina uma verba suplementar as secretarias de educação que se encarrega de desenvolver um treinamento com professores, de cerca de 80 horas além de fornecer livros e vídeos sobre deficiência mental e auditiva.
O MEC recomenda ainda a realização de parcerias com faculdades e organizações não governamentais, que podem oferecer consultores e especialistas para orientar o professor na educação do aluno especial.
A proposta de fusão da escola regular com a especial é polêmica, pois sofre restrições, mas favorece ricas discussões e pesquisas, contudo, para que não seja apenas um discurso descomprometido politicamente que apenas escamoteia uma vaga concepção de democracia de haver ações concretas fazendo-se necessária.
A mesma concepção histórica utilizada para discriminar mulheres, negros, índios, justifica também a exclusão do educador portador de Síndrome de Down, bem como de outras deficiências. Afinal, a educação burguesa responde-se pelo atendimento das necessidades e interesses de uma classe favorecida. A educação escolar que realmente deseja converter-se e,democrática garantindo a educação como direitos de todos, tem o dever de incorporar também o educando com necessidades especiais.
É importante enfatizar que a disciplina que trata dos fundamentos da Educação
Especial seja indispensável na formação de educadores e que estes devam ser propiciado acesso a formação continuada nesta área, mas defende-se a necessidade de conscientização de que toda classe escolar é necessariamente heterogênea e traz consigo a multiplicidade e substantivos, diferenças incorporadas por razões históricas, culturais, sociais, físicas ou mentais com o caso da Síndrome de Down.
Acredita-se que o desejo maior seja encontrar suporte científico, filosófico, recursos humanos e lucidez para definir a ação educacional diante de classes tão distintas.
A educação de alunos com necessidades educativas especiais tem o mesmo objetivo da educação de qualquer cidadão. Porém, para alcançar tais objetivos algumas modificações são requeridas na organização e no funcionamento da escola. O educador deve ser comprometido com a filosofia da inclusão, estimulando os educandos a direcionarem sua aprendizagem de modo a aumentar sua autoconfiança, a participar plenamente da sociedade a usar mais o seu poder pessoal e a desafiar a sociedade para mudança. É preciso convicção na capacidade que toda criança tem de aprender, defendendo a idéia de que a escola deve transformar-se para atender a diversidade e não fundamentar-se na lógica da homogeneidade.
O processo de inclusão não é algo fácil e sim, gerador de conflitos, angústias; entretanto, trata-se de justiça social o que o sistema não pode ignorar.
O educador por si só não garante a inclusão do Portador de Necessidades
Educativas e Especiais. Incluir não se trata apenas em permitir que este, esteja entre paredes comuns, transite pelos mesmos corredores, pátio, refeitório e demais dependências freqüentadas pelos outros alunos (estes ditos “normais”). Para tanto, são exigidas condições favoráveis como: definição de gestão democrática da escola, contemplando os interesses coletivos pelo atendimento aos educandos com necessidades especiais, formação e apoio de professores; planejamento de currículos; priorização dos conteúdos, incluindo adaptações necessárias; revisão de critérios de agrupamento de alunos; de avaliação de promoção e garantia de recursos materiais e instrucionais necessários.
A atuação da escola com relação a inclusão exige uma abordagem holística do educando portador de deficiência que revele seu contexto de vida na família, escola e sociedade.
Segundo CARTOLANO (1998) “ (...) diante da aceleração das mudanças, das novas descobertas das ciências e das tecnologias modernas, é preciso que estejamos sempre de espírito aberto à pesquisa, à busca incessante de novas respostas que nos ajudam a repensar o velho e a enfrentar o novo” (...) (p. 29-30).
Para a conquista da educação escolar que não exclua qualquer educando, faz-se necessário o entendimento de que a integração ou a inclusão não se efetivarão com a mera extinção das escolas especiais. Para alguns educandos com as necessidades educacionais especiais, estas são as reais escolas inclusivas, enquanto para outros, tornam-se dispensáveis ou espaços segregados. É fundamental a compreensão de que a integração pressupõe ampliação da participação em situações comuns para os grupos que se encontravam excluídos, seja em escolas especiais ou os que nunca tiveram acesso, segregados nos próprios residenciais e comunidades. E para todos deve-se buscar a educação escolar baseada no princípio da inclusão.
O motivo que sustenta a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com necessidades especiais, é a qualidade do ensino nas escolas públicas e privadas de modo que se tornem aptos para responder às necessidades dos seus alunos, respeitando suas peculiaridades, não apenas alguns deles como, por exemplo, o Portador de Necessidades Educacionais Especiais.
Somente quando esgotadas as possibilidades de ensino comum, deve-se dispor de serviços especiais. Acredita-se que escolas especiais não devam ser consideradas um mal a ser evitado pois para significativa parcela da população portadora de deficiência tem significado o único espaço escolar. É essencial lembrar a caminhada histórica destas instituições, consideram seus méritos a fim de que não sejam simplesmente destacadas, afinal, foram as escolas especiais que ocuparam a lacuna deixada pelo poder público, referente ao atendimento às crianças com necessidades educacionais especiais e ainda fazem em relação as crianças que se tornaram adultos ou idosos com tais necessidades. Para que a escola regular possa atender qualitativamente a todos os educandos, independente da severidade de seu déficit é necessário redefinir e colocar em ação novas alternativas pedagógicas, compatíveis com este grande desafio. Para isto, é preciso uma nova escola que tenha coragem para criar e questionar o que está estabelecido em buscar rumos inovadores necessários à inclusão. No entanto, a sociedade capitalista em que vivemos não exclui apenas o educando portador de deficiências, exclui também muitas de suas famílias. O capitalismo faz da exclusão a regra; então, como incluir de fato os que não são reconhecidos pela sociedade? Trata-se de um grande desafio que não pode ser ignorado pelos movimentos defensores ou segregação do educando com necessidades educacionais especiais, dependendo essencialmente da concepção de homem e de sociedade que seus membros concretizam.
No entanto, é mais cômodo tanto para a escola conseqüentemente para a sociedade receber alunos em vez de buscar soluções que permitam sua inserção na sociedade escolar e fora dela. Ainda é mais confortável assumir a falta de formação e de informação a buscar os caminhos entre o ideal e o possível.
CONCLUSÃO
Contudo, a educação brasileira caminha paulatinamente, haja visto que já se notam a importância de se educar e dar a verdadeira oportunidade, pois sabemos que a criança com Síndrome de Down ou outra deficiência tem a mesma necessidade básica isso inclui não somente o aspecto de sobrevivência, mas também as de estima. O Portador de Necessidades Educativas e Especiais (PNEE) vive num estado constante de ajustamento em conseqüência disso, sua vida é pautada por uma contínua busca de aprender, aspirando, como toda pessoa a fazer algo que lhe dê a sensação de realização.
Por esta situação o PNEE tem o mesmo valor como pessoa e certa capacidade de auto-realizaçao que lhe possibilita atingir o limite máximo de sua potencialidade do que propriamente a cura. É necessário que seja encarado como um indivíduo cujo o comportamento é afetado pelas suas próprias forças tanto quanto pela força adversa (que vem de fora).
Mas a escola inclusiva que foi o tema central desse TCC, vem para universalizar ainda mais os direitos a educação, pois os excepcionais devem ser ensinados no mesmo contexto curricular e instrucional como os demais colegas de classe. Materiais curriculares comuns podem ser adaptados se precisar, mas somente até o nível necessário para satisfazer as necessidades de aprendizagem de qualquer aluno. Devem ser aplicadas as classes marcadas pela diversidade humana as seguintes acessorias professores especializados anexando-se aos professores que cuidam da pedagogia especial. Baseando no aprendizado fundamentado em atividades diversificadas são parte importante da educação inclusiva os relacionamentos e interações sociais. Assim como os demais alunos, aqueles com deficiência também precisam participar da vida social da escola, pois quanto mais vivo estiverem componentes que servirão para o desenvolvimento do PNEE maiores serão as chances de que a escola incluirá crianças e
jovens portadores de deficiência.
O processo de inclusão do Portador de Necessidades Educativas Especiais (PNEE), nas escolas regulares vem desde 1970 em classes especiais, mas o atual processo de inclusão visa um ensino de qualidade para todos. Mas precisamos nos preparar para esse ato de direitos humanos, visto que todos nós de uma forma ou de outra já fomos ou somos exclusivos de alguma maneira de certos grupos sociais. Nossa sociedade é exclusiva, isto é, nossa escola e nossa sociedade excluem aqueles que estão fora dos padrões e expectativas determinadas. O professor que estiver em sala de aula com o Portador de Síndrome de Down deverá aos poucos romper com este modelo, não rotulando seus alunos, não se baseando em diagnósticos e sim no que está sendo observado, aplicando avaliações contínuas e não em determinados momentos.
A inclusão de PNEE nas escolas regulares já é uma realidade, os pais destas crianças ou adolescentes, tendo o respaldo da Lei Diretrizes e Bases, Carta de Salamanca, tem procurado as escolas regulares para que seus filhos freqüentem estas salas cumprindo a legislação vigente para que haja necessidade de desenvolvimento social, criando um
compromisso de oferecer o máximo de apoio que um estudante precisa para se obter êxito, compreendendo que estes, tenham as mesmas metas educacionais para que juntos aprendam em classes comuns. Os profissionais da educação estando envolvidos com o processo de inclusão, levam propostas que tem por objetivo trabalhar o processo inclusivo em todos os aspectos, assim como professores, terapeutas, paraprofissionais e diretores vendo a si próprios e se engajando para uma nova perspectiva, nascendo assim, uma consciência de cidadania. Acreditamos, no entanto que teremos respondido boa parte das inquietações, quando nos referimos a inclusão do Portador de Síndrome de Down na escola regular para que todas as crianças e todos os adultos jovens como pessoas, enfocando os sonhos e metas dos pais para o o futuro dos filhos e que através deste incentivo haja uma realização profissional e para isto, precisa-se de qualidade nos serviços de atendimentos essenciais para o PNEE.
Quando nós como seres humanos estivermos dispostos a encarar este indivíduo não como diferentes, mas sim, como aquele que detém capacidade de fato limitado, mas que tem tanto direito como nós temos de ocupar o seu espaço social, desenvolvendo a apreciação pela diversidade individual numa educação multicultural.
Quando pararmos de estereotipar indivíduos, julgando por suas vestes ou aparência física, quando a sociedade estiver devidamente comprometida com a situação do PNEE e não com modelos preconceituados por ela, mas sim, para que na escola da vida tenhamos os mesmos objetivos comuns, para que cheguemos a soluções pertinentes, atingindo melhores dias de glória no trato da criança excepcional.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas e Educação da UNAMA
Dayza de Oliveira Silva
Gláucia Júnia Costa de Freitas Cabral
