Declarações de José Serra provoca manifesto da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

14 de agosto de 2010 às 07:06

http://fbasd.blogspot.com/2010_08_01_archive.html

 

Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado , família e sociedade.

Considerando a importância para todas as crianças e adolescentes de crescer e aprender na classe comum da escola regular. Considerando a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ainda as diretrizes do Ministério da Educação,o Decreto 6571 de 2008 e a Resolução No 4 do CNE/CEB. Considerando que a educação é um direito humano indisponível e inquestionável.

Considerando que a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação vem agindo em conformidade com as legislações acima citadas, disponibilizando recursos para a equiparação de direitos e igualdade de condições.

Considerando que trabalhamos diariamente por uma sociedade mais justa e inclusiva, manifestamos a nossa indignaçao e repudiamos as declarações do Sr. Jose Serra, no debate realizado no dia 5 de agosto de 2010, por contrariar todos os avanços duramente conquistados por entidades, pessoas com deficiência e familiares, ao questionar e instigar contra o direito à educação inclusiva garantido por Lei.

A legislação vigente é resultado de anos de luta pela garantia do direito à inclusão educacional de alunos com deficiência em turma regular . No que diz respeito às pessoas com deficiência, as verbas destinadas para a educação devem ser utilizadas para inclusão, acessibilidade e atendimento educacional especializado, ou seja, recursos para que os alunos público alvo da educação especial tenham direito ao acesso e permanência, com as suas especifidades atendidas,para que possam aprender em igualdade de condições, e de acordo com as suas possibilidades.

É preciso por fim ao aparthaid , ao preconceito e à discriminação, e não há como fazer isso sem que os alunos público alvo da educação especial estudem nas mesmas salas de aulas.

É preciso garantir e oportunizar o pleno acesso à educação, reunindo qualidade e quantidade.

Nada temos contra a entidade citada pelo Sr. Jose Serra, que recebe recursos do MEC* para a realização do atendimento educacional especializado , de acordo com a Resolução No 4 do CNE/CEB. É merecedora do respeito e apreço da sociedade brasileira, pela sua história e pelos conteúdos e saberes acumulados, que são de extrema relevância para a efetivação da educação inclusiva.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada com equivalência de Emenda Constitucional em 2008, e, em respeito às pessoas com deficiência, associações e ativistas, e, em particular, as crianças e adolescentes com e sem deficiência, pedimos que não discrimine pessoas com deficiência, no discurso e na prática.

Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos.

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD

Pai de menina especial repudia Serra

Em mensagem enviada ao blog do jornalista Luis Nassif, um leitor de nome Carlos França, que se identificou como pai de uma menina portadora da Síndrome de Down, também repudiou as declarações de Serra:

Sendo pai de uma menina especial, portadora da Síndrome de Down, senti asco e nojo do candidato Serra no debate. Esse candidato tentou explorar dúvidas de pais e amigos (quase toda a população) de pessoas especiais de como seria a melhor forma de educar esses cidadãos. A política de inclusão, do governo Lula, das pessoas especiais nas escolas públicas é correta: todos os brasileiros tem o direito à educação fornecida pelo estado. Às APAES não cabe a educação formal mas complementar.

Esse candidato, que espero que suma da vida pública, apenas lançou dúvidas, divulgou preconceitos e maledicências contra a inclusão de pessoas especiais na sociedade. Se antes eu apenas o desprezava, agora eu o combaterei. O meu mais veemente repúdio a esse candidato e à utilização eleitoreira, superficial, de um tema que merece um debate sério. (Por Carlos França)

*http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15743