PROGRAMAÇÃO Nacional 21/3 - DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

21/3 - DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN
INCLUSÃO ACONTECENDO - AMPLIE ESTE EXEMPLO

PROGRAMAÇÃO

Nacional

1) 14/3 - 10h
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Proposta da Deputada Erika Kokay
Local: Plenário Ulisses Guimarães (Câmara Federal)
http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-HOJE/194366-PORTADORES-DE-SINDROME-DE-DOWN-SAO-HOMENAGEADOS-NA-CAMARA.html
http://www.inclusive.org.br/?p=18737
http://www.ojornalweb.com/2011/03/16/rosinha-critica-restricao-a-direitos-civis-de-pessoas-com-sindrome-de-down/
http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CAMARA-HOJE/194366-PORTADORES-DE-SINDROME-DE-DOWN-SAO-HOMENAGEADOS-NA-CAMARA.html

2) 21/3 – 14h as 17h
Ato Comemorativo do Dia Internacional da Síndrome de Down (Programa provisório)
1º Bloco
- Deputado Romário - pai de Ivy Bittencourt
- Deputado Luiz Mandetta - ortopedista pediátrico
- Senador Lindbergh Farias - pai de Beatriz Goulart
- Jéssica Figueiredo - Relações Públicas da FBASD
- Dr. Juan Llerena - Coordenador do Departamento de Genética Médica do Instituto
Fernandes Figueira - FIOCRUZ
Tema: Síndrome de Down: o acaso e a necessidade
- Helena Werneck – Coordenadora-Geral do Instituto Meta Social, que desenvolve ações junto a mídia para a promoção da inclusão social da pessoa com deficiência
“A importância da comunicação na sociedade”
- Fernanda Honorato – Primeira repórter com síndrome de Down do mundo
- Apresentação do grupo de dança Namasté, com o espetáculo: O Empoderamento da Pessoa com Síndrome de Down
2° Bloco
- Dr. Zan Mustacchi - Médico Geneticista e Pediatra; Doutor e Mestre pela USP;
Responsável pelo Ambulatório de Genética do Hospital Infantil - Darcy Vargas; Presidente do Depto. Científico de Genética da Sociedade de Pediatria/SP; Diretor Clínico do CEPEC-SP; Responsável pelo Curso de Especialização em Síndrome de Down, Pós-graduação Lato-Sensu.
Tema: Perspectivas futuras dos aspectos clínicos e terapêuticos da síndrome de
down
- Teresa Costa d'Amaral - Mestre em Comunicação Social com a
tese Deficiência e Democracia.; Criadora e primeira Coordenadora da
CORDE/Presidência da República; Superintendente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e tia do Felipe Costa de Thuin
Tema: Preconceito, competência e mercado de trabalho
- Rodrigo Marinho de Noronha - primeiro down Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados, há 8 anos
- Apresentação do Grupo Cênico Musical Eu Danço, da APAE/DF, com o espetáculo: Orion
- Apresentação do Grupo de Dança da APAED, com o espetáculo: O Circo
3º Bloco
Dr. Moacyr Daemon - Fonoaudiólogo Especialista em Motricidade Orofacial pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia; Docente do Curso de Fonoaudilogia da UVA e Consultor da Rede Globo de Televisão na novela "Páginas da vida".
Tema: A abordagem da fonoaudiologia na síndrome de down
- Dra. Vera Brito - Mestre em Clínica Médica-Neurologia na UFRJ; Docente do curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina da UFRJ Tema: A aplicação da fisioterapia na síndrome de Down
- Marianna Pagy - ginasta olímpica down, medalha de ouro nas Olimpíadas Especiais de Minessota, modalidades solo e salto e bicampeã brasileira nas mesmas modalidades
- Apresentação da Banda Down Rítmica Juliano Varela, do Mato Grosso do Sul

- Abertura da exposição - Síndrome de Down: É preciso ver com outros olhos
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara de Deputados
http://www.inclusive.org.br/?p=18809
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=62475&pesq=down|
http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2011/03/17/Brasil/Romario_promove_ato_no_Dia_Intern.shtml
http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=60307

3) 15/3 e 17/3 - Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo
Fotógrafos da agência de imagens Special Kids LA, que utiliza a fotografia como ferramenta de inclusão farão fotos de 5 crianças com deficiência que se inscreverem no site. A Cine Materna é uma associação que organiza sessões de cinema para mães e seus bebês, com ar-condicionado mais suave, som mais baixo, luzes ligeiramente acesas, entre outros ajustes. Para conferir os filmes e locais de exibição acesse www.cinematerna.org.br . Para saber mais sobre a Special Kids LA acesse http://specialkidsphotography.com.br
http://www.paranashop.com.br/colunas/colunas_n.php?op=saude&id=22426

4) 21/3 - 14h
STF sem Barreiras
Exibição do filme CityDown - A História de um Diferente
Debate com a presença dos diretores do filme
Local: Superior Tribunal Federal sala de Sessões da Primeira Turma.
http://www.youtube.com/watch?v=brhFBOVIoAg

Brasília -DF

5) 28/2 - 10h
Apresentações da Associação Cultural Namastê
Local: Escola Classe Infantil Nº 02 do Núcleo Bandeirante

6) 6/3 - 15h
Lançamento do Bloco Carnavalesco "DOWN NA RUA"
Apresentação do Grupo Óbará
Local: Eixão Sul 109

7) 8/3 - 15h
CarnaDOWN
Local: Eixão Sul 109
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1652113-10041,00.html

8) 18/3 - 18h
Exposição: "Várias Linguagens Artísticas" Artesanato, literatura, artes
plásticas, dança, teatro e música
Local: Foyer da Sala Martins Penna.

9) 18/3 - 20h
Empoderamento da Pessoa com Síndrome de Down" de Dança Cigana Artística
Inclusiva
Local: Sala Martins Penna - Teatro Claúdio Santoro

10) 19/3 - 19h
Downceteria
Local: SQS 109 Bloco D Salão de festas

11) 20/3 - 9h
Caminhada no Parque da Cidade
- Apresentação do Grupo Batalá
- Alongamento com a orientação da equipe do Espaço Plural
- Caminhada
- Matroginástica, uma atividade com pais e filhos - Equipe do Espaço
Plural (Dra. Luciana Aguiar).
Local: Parque da Cidade em frente à Administração

12) 21/3 - 19h
Exposição de Pintura de Lucio Piantino
Local: Mezanino da Sala Villa Lobos

13) 27/3 - 18h
Culto Ecumênico
Local: Igreja Rainha da PAZ (Eixo Monumental)

14) 28/3 - 19h
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Proposta da Deputada Rejane Pitanga
Local: Plenário da Câmara Legislativa do DF

João Pessoa – PB

15) 20/3 – 17h
Missa em ação de graças na Igreja Jesus Ressuscitado
Local: Conjunto dos Bancários
(participação dos filhos com SD na celebração)

16) 20/3 - 18:30h – Mobilização da AME Down (com distribuição de folders informativos sobre a Síndrome de Down)
Local: Busto de Tamandaré - Praia de Tambau

17) 21/3 – 9h
Voto de Aplauso do Dep. Estadual Tião Gomes na Assembléia Legislativa da Paraíba em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down

18) 21/3 – 10h – Assinatura do Convênio entre a FUNAD e as Maternidades Publicas e Privadas de João Pessoa.
10:30h – Ação Conjunta da FUNAD
junto a ECT no Projeto "Desafio Ambiental"
11h – Apresentação Cultural do
Núcleo de Vivência e Artes da FUNAD;

19) 21/3 – 16:00h
Movimento de Mobilização Down, uma parceria entre a FUNAD e demais Associações.
Apresentações de Dança do Núcleo de Vivência e Artes, Usuários Down's e Terapeuta Ocupacional FUNAD;
Cia de Dança Helena Holanda;
Cia de Dança da APAE: Somos Iguais;
Apresentação Musical dos Usuários da CODAVI Roberto e Dayane;
Exposição de Trabalhos realizados na FUNAD;
Distribuição de informativos sobre a SD.
Local: Antiga Gameleira (Bahamas)

20) 21/3 – 15h
Caminhada inclusiva em comemoração ao dia internacional da síndrome de Down
Associação Inclusiva de Fortaleza - Existir
Local: Praça dos Estressados, no calçadão da Avenida Beira-Mar

21) 22/3 – 14:30h
Audiência Publica na Assembleia Legislativa do Ceará
"Situação de crianças cearenses com síndrome de Down no estado do Ceará”

22) 26/3 – 14:30 h
Debate 1: "Avaliação e dificuldades das pessoas com SD na salade aula” - Psicopedagoga Léa Freitas
Debate 2: "Como incluir a pessoa com SD na Informática" - Professor Cristiano Paulino.
Entrega de Certificados aos convidados e Coffee Break
Local: Escola Municipal Gov. Leonel Brizola (Av. Beira Rio, Tambauzinho)

Rio de Janeiro - RJ

23) 20/3 - 15h
CaminhaDOWN - Caminhada organizada pelo grupo RJDown
Local: Ponto de partida - Jardim de Alah. Chegada - Baixo Bebê (Venâncio Flores) - Leblon
http://www.inclusive.org.br/?p=18747

24) 20/3 - 20h
Baile III - Festa organizada pela Sociedade Síndrome de Down
Local: Clube do Arouca

25) 21/3 – 8h às 15h
Abertura – Prof. Edimilson Migowski - Diretor IPPMG e Enf. Bruno Leite Moreira - vice-diretor IPPMG
“Genética Médica na Atenção à Síndrome de Down”- Profa. Marcia Ribeiro, Diretora Adjunta de Atividades Acadêmicas IPPMG/UFRJ
“A Reabilitação em Crianças com Síndrome de Down” – Profa. Lívia Borgneth, Médica Fisiatra do Núcleo RDN/IPPMG
“Mecanismos de Apoio à Inclusão” – Ana Paula Pacheco – Pedagoga, Profa. da Sociedade Síndrome de Down
Relatos e Depoimentos
“Atenção Fisioterapêutica no SUS para a Síndrome de Down” – Dra. Carla Trevisan M. Ribeiro, Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ
“Segredos do Cérebro Humano” – Prof. Stevens Rehen, LaNCE/UFRJ
Apresentação de Grupo Dança Cigana - Sociedade Síndrome de Down
Confraternização
Local: Salão Nobre – IPPMG/UFRJ - Rua Bruno Lobo, 50, na Cidade Universitária

26) 26/3 - 16h
Show - Don't Let me Down II - de Hamilton Catete
Pessoas com síndrome de Down não pagam
Local: Teatro da Justiça Federal - Av. Rio Branco 241 - Centro

São Luis - MA

27) 21/3 - 6:30h
Programa Bom Dia Mirante – TV Mirante
Entrevista sobre síndrome de Down
Dra. Patrícia da Silva Sousa Carvalho, neurologista infantil e professora da UFMA
Apresentação de dança - Grupo de Dança Semear

28) 25/3 - 18h
Mesa Redonda "A Importância da Atividade Física e da Arte no Desenvolvimento da Pessoa com Síndrome de Down
Dorlene Caldas - Fonoaudióloga
Lindison Ribeiro Educador Físico - Professor de karaté e representante do Grupo Irmão Down
Rosineia Silva - Pedagoga especialista em educação especial
Amazonilde Serra - Terapeuta Ocupacional e representante do Grupo de Mães Acolhedoras
Marcelly Melo - Fisioterapeuta
Eduardo Jansen - representante do Grupo de Dança Semear
Jadson Melo - Ator e Diretor de Teatro
Apresentação de karatê e de dança com os jovens com Síndrome de Dowm (grupo de dançar Semear), grupo de mães acolhedoras (dançando e encantando), três
ritmos (forró, romântico, rock), com a participação especial do Grupo Irmão Dowm
Local: Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior – Anil

29) 2/4 - 16:30h
Chá Beneficente
Local: Sitio Ideal (eventos) na Estrada de Ribamar, KM 17

Aracaju - SE

30) 20/3 - 14h
Caminhada em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down
Local: Saindo do Calçadão da 13 de Julho em direção ao Parque da Sementeira
http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=110847&titulo=saude

31) 20/3 - 17h
Domingo no Parque Especial
Atrações: Casa do Zé e Orquestra Sinfônica de Sergipe
Local: Parque da Sementeira

32) 21/3 – 19h
Palestra “Direitos da Pessoa com Síndrome de Down”- Dr Byron Emanuel de Oliveira Ramos
Local: Auditório do Conselho Regional de Odontologia - Rua Vila Cristina, 589

Cuiabá - MT

33) 24 e 25/3
Inclusão Acontecendo – Amplie este Exemplo - Sessão Solene e palestras em Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
“Cidadania, Um Direito de todos” - Dr. Miguel Slhessarenko Junior, Promotor de Justiça de Mato Grosso - MT
“A Evolução da Genética na Síndrome de Down” - Dr. Francis Maciel Galera, Médico Geneticista do HJU – Cuiabá - MT
“Vida Independente da Pessoa com Síndrome de Down”- Pamela Gonçalves , Terapeuta Ocupacional - Alves - SP
Local: Auditório da FIEMT – Av. Historiador Rubens de Mendonça (em frente à entrada do bairro Morada do Ouro)

Natal – RN

34) 21/3
Lançamento da cartilha de orientações a pais e profissionais em parceria com UNIMED NATAL

35) 21/3
Assinatura de convênio com SESI/SENAI/PSAI para programa de capacitação de pessoas com deficiência a partir dos 14 anos

Fortaleza – CE

36) 22/3 - 14:30h
Audiência Pública “A Situação das Crianças Cearenses com Síndrome de Down, por ocasião do Dia Internacional da Síndrome Down”
Proposta pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio, e a Presidente da Comissão de Educação, Deputada Rachel Marques
Local: Auditório Deputado Castelo de Castelo

21/03
6:45h
Domingos Timbó é entrevistado pelo pelo radialista Antonio Viana falando sibre as comemorações do DIA INTERNACIONAL E DIA ESTADUAL DA SINDROME DE DOWN e sobre o trabalho da ASSOCIAÇÃO EXISTIR.

21/03
Domingos Timbó  Vice -Presidente da região Nordeste da Federação Brasileira de SINDROME DE DOWN   entrevistado pela TV  e Radio Assembléia falando sobre o trabalho da EXISTIR  e as comemorações do DIA ESTADUAL E O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.e sobre inclusão das crianças nas escolas particulares.

 

 

21/03- 13:00h
Existir - Associação Inclusiva de Fortaleza é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em fevereiro de 2004, por iniciativa de Domingos Timbó, pais, amigos e responsáveis por crianças com Síndrome de Down.comemora em sua sede O DIA ESTADUAL E O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.


21/03 17:00h
Associação Inclusiva de Fortaleza - Existir  Comemoração ao Dia Internacional da Sindrome de Dow Local: Praça dos Estressados, no calçadão da Avenida Beira-Mar

 

 Recife – PE

37) 21/3 - 15h
Amanda Ferreira, estudante universitária de
Pedagogia que tem síndrome de Down, será entrevistada pelos jovens do grupo de jovens com síndrome de Down da Integrarte
Local: Clube Internacional do Recife - Rua Benfica, 505 - Madalena

Salvador - BA

38) 21/3 - 8h as 17h
III Jornada Comemorativa ao Dia Internacional da Síndrome de Down 2011
Promoção: Programa Genética & Sociedade (IBIO/UFBA), CEEBA, APAE, Ser Down. Apoio: Pró-Reitoria de Extensão (UFBA)
- “O papel da S.Down no desenvolvimento da Genética Médica e na inclusão social das diferenças e deficiências” - Lilia M. Azevedo Moreira (UFBA)
~Depoimento de pais e/ou familiares sobre avanços e dificuldades atuais no
tratamento de problemas específicos de saúde
- “A importância da parceria entre as associações” - Lívia Teixeira Borges (Ser Down), representantes da ABA (Associação Baiana do X-Frágil), AFAGA (Associação de Famílias da Gente Autista), APALBA ( Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia)
- Depoimentos de pessoas com síndrome de Down: Superação das dificuldades e expectativas futuras
- “Caminhos possíveis para a efetivação da inclusão nas escolas: Alzira de Castro Gomes (CEEBA), representantes do Projeto Incluir e de escolas com histórico de inclusão.
- Apresentações de dança, exposição e filme.
Local: CEEBA (Centro de Educação Especial da Bahia) -R Macapá - Ondina ·
(71) 3245-7396. Inscrições (Gratuitas)

Itabuna - BA

39) 21/3
Distribuição de panfletos educativos. Apresentação de Artesanatos.
Aprendendo Down e CEPEI (Centro Pedagógico de Educação Inclusiva - Município)
Local: Praça Olinto Leone

Itapetinga - BA

40) 25 e 26/3
I Seminário Internacional Ser Inclusão
"Educar na Diversidade"- Prof. José Pacheco (Portugal)
"Aspectos Clínicos na SD"- Prof. Zan Mustacchi (SP)
"Construindo Experiências... 10 anos depois"- Dra. Celia Kalil Mangabeira (BA)
"Inclusão na Prática"- Dra Rossana Ramos (PE)
"Alfabetizar na Diversidade Mental"- Dra. Ivalda Cesarina (BA)
"Alfabetizar na Diversidade Visual"- Prof. Isabel Cristina da Silva (BA)
"Alfabetizar na Diversidade Auditiva"- Prof. Lucilia F. S. Lopes (BA)
"Políticas Públicas na Inclusão" - Joiran Medeiros da Silva - Sec de Educação Continuada, "Alfabetização e Diversidade" - MEC (DF)
Psico-Espaço, UESB, UESC /Aprendendo Down e FBASD
Local: Campus Juvino Oliveira

Curitiba - PR

41) 21/3 - 9h às 17h
Reviver Down Curitiba, terá uma tenda com jovens com Sd informando as pessoas, sobre a Sd, mostras de trabalhos, pinturas, fotos, etc... feitas por pessoas com SD
Local: Calçadão da XV, próximo ao Bondinho, na Boca Maldita

Vitória - ES

42) 15/3
Grupo sob a coordenação do psicólogo e sexólogo Carlos Boechat que trabalhará com os adolescentes e seus pais o tema sexualidade. Serão 10 horas, em seis encontros semanais, com início em 15/03 e término 19/04

43) 21/3
Alusão á data feita pelo Deputado Estadual Cláudio Vereza
Apresentação cultural de dança com Gilson Flôres
Local: Assembléia Legislativa

44) 21/3
CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil) exibirá o clipe em sua recepção durante todo o dia 21.

45) 26/3
Econtro com apresentações culturais, panfletagem e lanche.
Local Praça dos Namorados

São Paulo – SP

46) 20/3 - 9h
Picnic Happy Down - Todos devem comparecer de camiseta branca e levando lanche
Local: Parque Ibirapuera (na marquise em frente à OCA)

47) 21/3
A Diretoria da Associação Down Brasil, o Prof. Dr. Zan Mustacchi e a Diretoria do Hospital Infantil Darcy Vargas se reunirão para tratar de plano para o futuro da atenção às crianças com síndrome de Down.

48) 21/3 – 9h
Comemoração do Dia Internacional da Síndrome Down
Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
Local: Câmara dos Vereadores de São Paulo – Plenário Prestes Maia no 1º andar

49) 26/3 - 9h às 16h
“VI Curso Teórico-Prático – A linguagem escrita em crianças com síndrome de Down na fase pré-escolar”
Informações: Valéria: (11) 8132-0378, (valeria_mondin@ig.com.br), Fabiana: (11) 8898-3137, (fafa.alencar@gmail.com)
Local: Auditório do CEPEC-SP - Rua Morishigue Akagui, 51 – Morumbi

Sorocaba - SP

50) 13/3 - 10h às 12h
Encontro matinal de Domingo na Pista de Caminhada do Campolim
Local: Pista de Caminhada do Campolim (Esquina da Av. Antonio Carlos Comitre c/ Av. Domingos Julio)

51) 17/3 - 12h
Sessão na Câmara Municipal de Sorocaba com pauta especial sobre o Dia Internacional das Pessoas com Síndrome de Down
O Vereador José Francisco Martinez fará uma homenagem a todos jovens com Síndrome de Down de Sorocaba que de destacaram em suas atividades nos últimos anos
Local: Câmara Municipal de Sorocaba - Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945 - Alto da Boa Vista
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=278777

52) 19/3 - 19h
Evento anual com a presença de pais, familiares, amigos, profissionais da área, empresários, e autoridades
Orientações e explanações gerais sobre a Síndrome de Down, apresentações de jovens e adolescentes, coquetel para integração e convivência de todos os participantes
Local: Instituto Humberto de Campos
Rua Humberto de Campos, 541 - Jd. Zulmira

Campinas - SP

53) 21/3 - 8:30h
Vamos falar de Inclusão: Trabalho, Educação, Família e Sociedade
Com Maria Tereza Egler Mantoan, Guirlanda Maria de Castro Benevides e Maria
Carolina Marques
Local: Fundação Síndrome de Down

Taubaté - SP

54) 25/3 – 19h
1º Encontro em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Associação para Síndrome de Down de Taubaté – ASSID, em parceria com a Faculdade Anhanguera Educacional de Taubaté.
Mesa redonda com Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Pedagogos, Psicopedagogos e Psicólogos.
Local: Faculdade Anhanguera Educacional - Auditório

Ribeirão Preto – SP

55) 26/3 - 8:30
Palestra promovida pela RibDown
Inclusão: da teoria à prática - Fábio Adiron
Local: Moraes Cursos Praça Rotary Clube, nº 70 City

Ourinhos - SP

56) 22/3 - 19:30h
Comemoração ao Dia Internacional da Sindrome de Down (21/03)
Mini palestras com profissionais da área da educação e saúde, além de debate a
respeito da Sindrome de Down nos dias de hoje
Local: Câmara Municipal de Ourinhos- SP

Avaré - SP

57) 19/3 – 9h as 15h
Grupo DOWN Avaré e CMPPD (Conselho Municipal)
Barracas de informação na praça de escola estadual, no centro da cidade.
- Abertura com solenidades(vereadores, professores convidados, imprensa,etc)
- Apresentação da banda musical, formada por pessoas com deficiência
- Apresentação de capoeira com alunos com deficiência
- Dinâmica com alunos estagiários da Faculdade de Educação Física
- Almoço com todos os familiares do Grupo Down na referida escola
- Barraca da APAE, com exposição de quadros e produtos alimentícios;
- Barraca com fisioterapeutas da APAE, para esclarecimento de dúvidas e informações;
- Barraca do grupo Down Avaré, com apresentação de slides no data show e exposição de fotos e distribuição de folhetos informativos

Piracicaba – SP

58) 21/3 – 9h às 16:30h
Inclusão Acontecendo; Amplie Esse Exemplo. "
Informação e orientação na Associação Síndrome de Down de Piracicaba
Local: Eça de Queiroz, 2867, Vila Monteiro
http://www.jpjornal.com.br/capa/default.asp?acao=viewnot&idnot=144916&cat=114

Novo Hamburgo – RS

59) 12/3 – 9:30h
Reunião festiva com almoço, oferecido gratuitamente para os associados e parceiros (Palestras, dinâmicas e reflexões)
Local: Sala de reuniões, na casa azul da empresa Conforto - Rua Vital Brasil, nº90, Rincão dos Ilhéus Estância Velha (Proximo ao restaurante Atlântico)

Pelotas - RS

60) 21/3 - 10h
Sessão Solene na Câmara de Vereadores
"A pessoa com síndrome de Down hoje: entraves e avanços" - Gilsenira Rangel
"Com a voz, os Downs, falando sobre o que significa para eles ser Down e o que esperam da sociedade"
- Momento cultural com o grupo de dança Dow Projeto Carinho, da UFPel

61) 25/3 - 9:30
CaminhadaDown
Caminhada pelo calçadão com distribuição de panfletos, sobre a inclusão
Vestimenta: camiseta branca
Ponto de encontro: Centro de Eventos do Mercosul - Andrade Neves, esquina Lobo da Costa

62) 27/3 - 19h às 22h
Confraternização com discoteca

Porto Alegre - RS

63) 20/3 - 15:00
Encontro e piquenique no Jardim Botânico
Rua Dr. Salvador França, 1427
Como chegar?
Mais informações em http://br.groups.yahoo.com/group/rs_down/

+ Sobre a síndrome de Down

Contatos
Maria de Lourdes Marques Lima - Presidente da FBASD
mlouml@hotmail.com - presidentefbasd@gmail.com - 61 9249-6914

Lucio Carvalho - Coordenador de Comunicação
lucioscjr@uol.com.br - 51 9738-0654

Romário promove ato no Dia Internacional da Síndrome de Down

Quinta-feira, 17/03/2011 - 16:14

Brasília - O deputado federal Romário (PSB/RJ) promove na próxima segunda-feira, dia 21 de março, ato para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down. No evento, especialistas das áreas médica e genética vão falar sobre como melhorar a qualidade de vida, o desenvolvimento intelectual e a profissionalização de pessoas com a síndrome. O ato será realizado na Câmara dos Deputados.

Pai de uma menina down, Ivy Bittencourt, que participará do evento, Romário alerta que o Brasil precisa avançar nas políticas de atendimento aos deficientes intelectuais. "Estamos dando visibilidade ao tema, como forma de apoiar famílias e disseminar o conhecimento e boas iniciativas." Romário assinala que o poder público deve reproduzir modelos de excelência no atendimento aos deficientes, que hoje só são encontrados na iniciativa privada. Ele garante que, com assistência adequada, as famílias e os deficientes terão mais qualidade de vida. 

 

Dia Internacional da Síndrome de Down 2011

Da possibilidade de interdição parcial do portador de Síndrome de Down

Alexandre, meu primo querido, atleta profissional e portador de síndrome de down, à época com 26 (vinte e seis) anos completos, precisava viajar para a Europa (Portugal) para participar de um Campeonato Mundial de natação.

Por ser maior incapaz, sua mãe, Terezinha, procurou-me para saber se haveria necessidade de decretação de sua interdição para que Alexandre pudesse sair do país. Confidenciou-me que havia procrastinado ao máximo esse requerimento, pois temia que Alexandre perdesse o direito de votar, papel para ele considerado de suma importância.

Preocupada em tornar o processo o menos doloroso possível para a família e sabedora das qualidades e virtudes de Alexandre, decidi pesquisar sobre o assunto, pois, embora advogada e professora, não atuo na área de Direito de Família.

Qual não foi a minha surpresa e alegria ao descobrir Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora da República e mãe de uma criança também especial, autora do livro “Direito das Pessoas com Deficiência”. Em sua obra a autora destaca a importância da interdição que, “se aplicada corretamente, não implicará em restrição, mas em garantia de direitos”. (in Direito das Pessoas com Deficiência: Garantia de Igualdade na Diversidade, Rio de Janeiro: WVA Editora, 2007, p. 239).

2 DA POSSIBILIDADE DE INTERDIÇÃO PARCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN

Este artigo, portanto, tem a finalidade de alertar os pais, amigos, familiares, membros do Ministério Público, juizes e advogados militantes da possibilidade de interdição parcial de um maior portador da síndrome de down.

No Brasil, esta prática infelizmente não tem sido comum, pois muitos advogados sequer sabem dessa possibilidade e, quando ingressam com ações dessa natureza, apenas requerem a decretação da interdição, sem o cuidado de especificar se total ou parcial.

O Código Civil Brasileiro vigente dispõe, em seu artigo 4º, inciso III, que são relativamente incapazes “os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo”. O artigo 1.767, incisos IV, em perfeita sintonia com citado dispositivo legal, estabelece estarem sujeitos a curatela “os excepcionais sem completo desenvolvimento mental”.

Já o artigo 1.767, em seu inciso I, dispõe que estão sujeitos à curatela “aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil”.

No entanto, como bem observado por Eugênia Augusta Gonzaga Fávero “entendemos que o inciso I trata das situações relacionadas à doença mental ou de deficiência mental muito grave, que levem a total falta de discernimento para a prática de atos da vida civil, conforme definido no art. 3º, do Código Civil, que se refere à incapacidade total e, conseqüentemente, leva ao decreto de interdição total.

Em relação ao inciso IV do artigo 1.767 do CC/2002, leciona a citada autora que:

“O inciso IV, por sua vez, fala em „excepcionais‟, termo que já caiu totalmente em desuso, mas acertou ao mencionar, sem completo desenvolvimento mental‟, ou seja, porque é exatamente o que diferencia a deficiência mental da doença mental.

[...] Apesar da dificuldade do legislador em lidar com os termos adequados em relação à deficiência, concluímos que as inovações trazidas são muito positivas, porque, diferentemente do Código anterior, fica absolutamente clara a possibilidade de se pleitear apenas a interdição PARCIAL das pessoas com deficiência mental. Aliás, o Código é expresso, no seu art. 1.772, no sentido de que, pronunciada a interdição das pessoas a que se referem os incisos III e IV do art. 1.767, o juiz assinará, segundo o estado ou o desenvolvimento mental do interdito, os limites da curatela que poderão até resumir-se às restrições constantes do art. 1.782”. (Op. cit. p. 241 e 242 respectivamente)

O art. 1.772 do citado diploma legal dispõe que, ao pronunciar sobre a interdição das pessoas mencionadas nos incisos III e IV do art. 1.767, “[...] o juiz assinará, segundo o estado ou o desenvolvimento mental do interdito, os limites da curatela, que poderão circunscrever-se às restrições constantes do art. 1.782”.

Alexandre é um atleta de alto nível, possui, atualmente, quase 200 (duzentas) medalhas e é, ainda, bolsista nacional do programa do Ministério do Esporte (Lei 10.891/2004) desde 2005 em virtude de suas conquistas nos campeonatos brasileiros patrocinados pela Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais (ABDEM).

Seu último feito foi a conquista de pódio no Campeonato das Américas.

É, ainda, músico, toca guitarra e participa do coral da igreja que freqüenta, tendo, inclusive, gravado um CD sob orientação do maestro da paróquia.

Possui título de eleitor e faz absoluta questão de votar desde que completou 16 (dezesseis) anos.

Além disso, Alexandre já ministrou duas palestras para os alunos de graduação do Instituto UNA de Tecnologia – UNATEC, oportunidade em que narrou a sua trajetória na natação.

3 RELATIVAMENTE OU TOTAMENTE INCAPAZ?

Portanto, face às inúmeras atividades e conquistas de Alexandre, constatei o que para mim, conhecendo-o há quase três décadas, já era o óbvio: sua condição lhe permitiria que fosse enquadrado nos artigo 4º, inciso III e 1.767, inciso IV, do CC/2002; o que significa dizer que seu quadro é de incapacidade relativa e, portanto, sua interdição poderia ser apenas parcial.

Nesse sentido, observa Eugênia Fávero que:

“Caso a pessoa a ser interditada necessite de uma proteção maior, mas que não chegue a tolhê-la totalmente, pois tem discernimento, ainda que limitado, deve ser solicitada a interdição parcial que a equipara ao menor de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos. Nesta hipótese, assim como qualquer adolescente, ela não poderá casar sem autorização dos pais, abrir conta em banco sozinha, mas desde que assistida em todos os atos, poderá levar uma vida praticamente normal, trabalhando, estudando, votando, etc”. (Op. cit., p. 249).

Em entrevista concedida à BBC Brasil, a citada autora destaca que os portadores da Síndrome de Down devem ser parcialmente interditados, mas não totalmente, como de praxe:

BBC Brasil: Uma pessoa que nasceu com síndrome de Down tem seus direitos automaticamente interditados?

Fávero: Não é automático. São os pais ou a pessoa que detém a guarda da pessoa, que entram com o processo de interdição quando o portador tem 21 anos. Eles precisam passar uma procuração alegando que a pessoa é “incapaz”. Geralmente, os juízes dá a interdição total facilmente, basta dizer que a pessoa tem síndrome de Down. Nós estamos lutando para que as entidades orientem os pais a pedir a interdição parcial. Assim a pessoa com Down ficaria com os direitos de um jovem de 16 anos, que pode votar, assinar contratos de trabalho, adquirir bens e até vender, desde que com a assistência dos pais. Os pais são apenas coadjuvantes da vontade do filho que seria considerado relativamente incapaz. Mas o Judiciário é resistente à interdição parcial.

É mais fácil hoje um juiz brasileiro conceder a interdição total dos direitos de uma pessoa com síndrome de Down do que a parcial.

A gente tem só, que eu saiba, dois casos de interdição parcial no Brasil.

Isto acontece porque os pais não sabem que existe interdição parcial e porque os advogados não se preocupam em se informar.

4 CONCLUSÃO

Sendo assim, propus a ação de interdição parcial de Alexandre e obtivemos o êxito esperado! Atribuo, contudo, esse mérito a esse jovem lutador e campeão, Alexandre, que demonstrou, para o perito médico que o examinou, que não estavam diante de um simples ser humano portador da síndrome de down, mas de uma pessoa especial e diferenciada.

O objetivo, portanto, desse artigo é alertar e orientar a população, principalmente os parentes, advogados, juízes e membros do Ministério Público, sobre a possibilidade de interdição parcial das pessoas portadoras da síndrome de down e da importância da perícia médica para atestar se a incapacidade, no caso, é total ou parcial.

5 REFERÊNCIAS

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direito das Pessoas com Deficiência: Garantia de Igualdade na Diversidade. Rio de Janeiro: WVA Editora, 2007.